Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento